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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dezembro: Direitos humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado aposentado, membro emérito da Comissão "Justiça e Paz" da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
A questão prisional
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Reflexões sem dor
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
Sem-terra?
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
Justiça e Movimentos Sociais
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Totalitarismo tupiniquim
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga, autora entre outros livros de: "O voto da Pobreza e a Pobreza do Voto: a Ética da Malandragem (Jorge Zahar Editor) e América Latina: Em Busca do Paraíso Perdido" (Editora Saraiva). E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:29
Transfobia em Pauta: a difícil realidade do Gênero
O presente trabalho tem por objetivo relatar os problemas com a transfobia com total transparência as problemáticas que norteiam essa questão em pauta, o quão difícil a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho, a violência contra esse gênero, a sociedade que tendo visão base de valores morais.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:14
Ação contra publicidade de fabricante de armas de fogo cobra indenização por danos coletivos
Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes, Instituto Alana e IDEC assinam ação civil pública contra Taurus.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:35
Lulismo, redução da pobreza, explosão da criminalidade e populismo penal
A desigualdade e a pobreza continuam caindo, mas as taxas delitivas só aumentam. Se a pobreza está caindo e a desigualdade está reduzindo, por que o crime está aumentando?
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 10:10
Quantos pesos e quantas medidas?
Qualquer fato se mostra complicado quando não se consegue explicá-lo de forma coerente a uma criança
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.
Márcio Antonio Alves é Advogado, palestrante, articulista, professor universitário licenciado, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil, Penal e Processo Penal, titular do Escritório Márcio Antonio Alves Advogados Associados
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 15:18
Nova Lei Antiterrorismo é aberração jurídica, diz jurista
PL é inconstitucional, fere princípio da legalidade e poderá ser usado como mecanismo de perseguição política e ideológica.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:05
Eleitor não deve pagar dano moral por criticar vereador na internet
Impedir que cidadãos expressem opiniões sobre os atos e a postura de seus representantes no parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos à liberdade de pensamento e expressão, garantias previstas no artigo 5º, incisos IV e IX, da Constituição Federal.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:20
Marina e o pensamento esquerdista
?Esquerdistas! Cuidado, que a polícia está chegando.?
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 15:45
Justiça suíça determina que fazer saudação nazista não é crime
Num primeiro momento, uma pessoa chegou a ser condenada por racismo e discriminação. Mas os advogados do grupo extremista protestaram e apelaram aos tribunais federais
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:44
Começa nesta sexta júri de acusado de obrigar punks a pularem de trem
Uma das vítimas morreu na queda, enquanto outra perdeu o braço. Caso aconteceu em 7 de dezembro de 2003 em Mogi das Cruzes
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 15:56
UFES e professor são condenados a indenizar por danos morais
A sentença de primeiro grau já havia determinado o pagamento da indenização.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
A pior das crises
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
A volta da esquerda radical
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
Dia das Nações Unidas
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com